Processo 818230/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/09/2014 13:18
Autuado em 08/09/2014 13:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5896/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5896/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014 Acórdão   5896/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2014 989 Acórdão nº 5896/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15389/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2014 15:28 DP  
28/10/2014 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2884/2014 -
23/10/2014 14:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2361/2014 -
23/10/2014 14:35 S1C  
21/10/2014 10:30 DG Despacho Processual Diverso nº 1303/2014 -
15/10/2014 12:31 S1C Acórdão nº 5896/2014 -
22/09/2014 14:28 GCDA  
19/09/2014 17:09 SMPjTC Parecer nº 13891/2014 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Foz do Iguaçu. Pendências. Indeferimento.
18/09/2014 16:52 DICAP Informação nº 3938/2014 -
18/09/2014 16:39 DEX Informação nº 6037/2014 -
18/09/2014 11:55 DAT Informação CL nº 165/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/09/2014 13:40 DCM Informação nº 1452/2014 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Impossibilidade da emissão da Instrução de Análise de Gestão Fiscal de 2013. Indeferimento.
08/09/2014 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15389/2014 -

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